Foi instalada em Março deste ano no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal (IUF), reunindo mais de 200 deputados.
A Frente busca estudar e discutir uma proposta de implantação de sistema de imposto federal único para todas as transações bancárias (débito e crédito) com alíquota de 2,29%, substituindo todos os impostos federais (IRPF, IRPJ, CSLL, IPI, Cofins, contribuições previdenciárias patronais, IOF, ITR e outros) que, segundo o coordenador da Frente e deputado federal Luciano Bivar, "Além da redução individual da carga tributária e do combate à sonegação e à corrupção, esse tributo simplifica o complexo sistema tributário brasileiro, aumenta a produtividade das empresas, eleva salários, aumenta o poder aquisitivo dos consumidores e elimina a progressividade fiscal que vigora no país”.
Diário do Poder explica rapidamente a proposta do Imposto Único Federal
Diversos críticos argumentam que a proposta é irreal e dificilmente ganhará força em meio aos debates sobre reforma tributária nacional, enquanto alguns consumidores já começaram a acompanhar as notícias sobre esta pauta com grande animosidade.
Para o consumidor geek, mais ligado no que acontece em alguns outros países de onde busca alguns de seus produtos favoritos e que já trabalham com o imposto único sob bens de consumo, como o Japão, a notícia causa ainda maior comichão.
O outro lado do mundo parece mais barato
No Japão, toda mercadoria de consumo (praticamente qualquer coisa que se pode expor numa prateleira, como um suco de caixinha ou um video game de última geração), tem um imposto único de 8%, pago pelo cliente em adição ao preço da etiqueta do produto (muitos varejistas tomam o cuidado de informar o preço de um produto já somado com o imposto).
Prateleira de uma loja de conveniências japonesa. A etiqueta de preços mostra o preço do produto e, entre parênteses, o preço final com o imposto único incluído. (税込 antes do preço significa "imposto incluso")
Para nós, brasileiros, é evidente que qualquer promessa de redução de alíquota sobre o consumo já soa como um coral de anjos, mas os especialistas em Economia e Tributação preveem com isso um apocalipse tributário sem precedentes dada toda a longa cadeia de impostos que fazem a economia brasileira girar.
É compreensível que, se por um lado um imposto único federal facilitaria a vida do consumidor final, por outro lado, transformaria brutalmente a forma do estado de gerir os recursos financeiros do país e sua alocação em programas de governo e manutenção estatal.
Mecheu no bolso, brasileiro toma as ruas
Em ano de eleição presidencial, especialmente dada a conjuntura brasileira atual, é quase certo afirmar que nenhum movimento nessa direção tributária ganhará grande força até que o próximo líder de estado seja empossado, mas também é certo dizer que se este movimento ganhar a grande mídia não custará muito para a desinformação levar as massas consumidoras para as ruas e para o debate político-econômico exigindo a aprovação de um projeto como estes.
Por isso, é importante que a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal aprenda com alguns erros do passado da casa presidencial e use de todos os meios de comunicação populares para se fazer entender pelo povo brasileiro e educá-lo sobre os riscos e vantagens do sistema proposto, ao mesmo tempo que caberá a responsabilidade do consumidor em estudar e compreender o sistema tributário brasileiro para entender como tais mudanças num imposto único federal afetariam seus próprios poderes de compra e de geração de renda, consequências de como as empresas poderão ser afetadas por tais mudanças.
Nos supermercados japoneses o imposto único de 8% só aparece no caixa ao finalizar a compra.
(税抜 após o preço significa "imposto não incluso")
É aquele velho paradoxo do sistema Capitalista: Quanto mais vantagens para as empresas, menos vantagens para o consumidor e vice versa.
Mas será que esse mesmo paradigma já não deve ser questionado à luz de como os movimentos de mercado tem se mostrado mutantes com o advento das comunicações globais e a maior participação do consumidor nas tomadas de decisão das marcas (o que Hermawan Kartajaya e Philip Kotler tem discutido em suas últimas obras, como o Marketing 4.0)?
Para a população em geral cabe esperar pelos próximos episódios dessa novela política que pode nos tornar mais próximos da cultura de precificação de países como Japão, Rússia e outros.
Bruno Ibarra
O autor deste artigo adora se assombrar com os impostos calculados em cada nota fiscal brasileira e enviar aos amigos no Japão pra darem umas risadas. É profissional de Marketing, pesquisador de cultura e tradições japonesas em colaboração com a Meiji University e consultor de Marketing da Universo Expandido, auxiliando empresas a se relacionarem com o público geek entre um balanço financeiro e um gole de Boss Coffe.
Rikuto Yamagata
Colaborou neste artigo repórter do Nikkey Shinbun, jornal dirigido à comunidade nipo-brasileira. Apreciador de café brasileiro e capoeira, também é graduado em Comércio com ênfase em seguros e gestão de riscos pela Meiji University.